O investimento mensal para combater a pobreza menstrual será de R$ 235,9 mil
A gestão do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), enviará à Câmara Municipal projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes em escolas da cidade. A informação foi confirmada pela Prefeitura e deve beneficiar mensalmente mais de 40 mil estudantes – 35.899 meninas, entre 9 e 15 anos, e 4.941 alunas matriculadas na EJA (Educação de Jovens e Adultos). A adesão será voluntária.
De acordo com a vereadora Duda Salabert (PDT), um estudo apresentado em março deste ano mostrou um gasto anual de R$ 69,35 para cada aluna da rede municipal, que representaria 0,00120% das despesas da Prefeitura com Educação.
O investimento mensal para combater a pobreza menstrual será de R$ 235,9 mil, e a vereadora afirmou que Kalil pedirá urgência para a tramitação e aprovação do PL.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que um dos objetivos da proposta é evitar a evasão escolar, já que estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU) revela que 10% das alunas deixam de ir às aulas no período menstrual, entre outras razões, pela falta de absorventes.
Um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) sobre a pobreza menstrual no Brasil define o conceito como “falta de acesso a recursos, infraestrutura e conhecimento para que tenham plena capacidade de cuidar da sua menstruação”, e reforça a problemática por trás dos tabus.
O debate sobre a pobreza menstrual reflete sobre vários aspectos, que incluem acesso de absorventes, papel higiênico e sabonete; disponibilidade de um banheiro seguro e com saneamento básico; acesso a medicamentos para administrar problemas menstruais e/ ou carência de serviços médicos; insuficiência e/ou incorreção nas informações sobre a saúde menstrual; tabus e preconceitos; dentre outros.
Os resultados das pesquisas da Unicef sobre a pobreza menstrual nas escolas demonstram que 321 mil alunas, 3% do total de meninas estudantes brasileiras, estudam em escolas que não têm banheiro em condições de uso. Além disso, 1,24 milhão de meninas, 11,6% do total de alunas, não têm a sua disposição papel higiênico nos banheiros das escolas em que estudam; 652 mil meninas, 6% do total, não têm acesso a pias ou lavatórios em condições de uso em suas escolas; e 4 milhões de meninas, 38,1% do total das estudantes, frequentam escolas com a privação de pelo menos um dos requisitos mínimos de higiene (água, sabão, higiene e saneamento básico.