A senadora Eliziane Gama: “Estamos tratando de condutas abjetas de discriminação contra mulheres pelo único fato de serem mulheres”

 

Edição Scriptum com Agência Senado

 

Um sinal à sociedade de que os discursos de ódio contra as mulheres devem ser combatidos. Foi assim que a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) definiu a criação de um marco regulatório de combate à misoginia, conforme sugestão da psicóloga Valeska Zanello, da Universidade de Brasília (UnB), feita por meio do e-Cidadania, que rapidamente ganhou 20 mil assinaturas de apoio de cidadãos de todo o País.

Por indicação da relatora Eliziane Gama, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou a sugestão, que agora passa a tramitar como projeto de lei. Eliziane defende a criminalização específica da misoginia como uma arma a mais na luta contra discursos de ódio que tem se proliferado em determinados segmentos sociais.

Para ela, “a criminalização pode ser aceita como forma de sinalizarmos à sociedade que discursos de ódio contra mulheres serão devidamente rechaçados. Estamos tratando de condutas abjetas de discriminação contra mulheres pelo único fato de serem mulheres. Não se trata de crime contra a honra tão somente, tampouco de constrangimento ilegal. Feministas que lutam pela igualdade são vítimas de perseguições as mais diversas, sujeitas à propaganda de ódio, viram alvo fácil de indivíduos de vil personalidade. O resultado dessa ideologia nefasta é a legitimação da violência contra as mulheres que fogem ao modelo padrão do homem misógino”.

A psicóloga Valeska Zanello é professora do Departamento de Psicologia Clínica na UnB e pesquisa, há mais de 15 anos, o tema da saúde mental e gênero. Em seu depoimento ao e-Cidadania, explica que, após anos de atendimento clínico e supervisões em hospitais psiquiátricos, constatou ser impossível dissociar saúde mental de misoginia e racismo no Brasil.

“Outras violências construídas historicamente no Brasil, como racismo, homofobia, transfobia, já tem tipificação e criminalização, mas a misoginia, não”, detalha a psicóloga. Para ela, a tipificação específica da misoginia como crime terá uma tarefa educativa, uma resposta do Estado brasileiro de que o discurso de ódio às mulheres é inaceitável.

A psicóloga ressalta que o Brasil é o quinto colocado no mundo em número de feminicídios. Que sofre também com um dos mais altos índices de estupro e violência doméstica. “A misoginia não combatida hoje pode levar ao feminicídio e outras formas de graves violações dos direitos das meninas e mulheres amanhã”, denuncia a psicóloga, para quem a cultura de objetificação sexual da mulher também é desumanizante, levando à “naturalização” de diversas formas de violência.