Jussara Lima defende novo nome para vítimas de violência
A senadora Jussara Lima apresentou recentemente ao Senado Federal o Projeto de Lei 1.976/2025, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica alterarem seus nomes completos. O objetivo da proposta é ampliar a proteção das vítimas, dificultando que agressores possam localizá-las após situações de violência e perseguição.
O projeto prevê mudanças na Lei Maria da Penha e na Lei de Registros Públicos, criando normas específicas para viabilizar essa alteração de nome. A iniciativa da senadora busca oferecer às vítimas um novo começo, proporcionando mais segurança e tranquilidade para reconstruírem suas vidas longe de ameaças.
A proposta reforça o comprometimento do PSD com políticas efetivas no combate à violência contra a mulher, destacando-se por buscar soluções práticas e eficazes que protejam e garantam dignidade às vítimas.
