O Instituto Alziras lançou o Monitor de Violência Política de Gênero e Raça, ferramenta inédita e disponibilizada em meio ao ciclo eleitoral deste ano que visa acompanhar a implementação da Lei de Violência Política de Gênero (lei 14.192/21). Entre outros aspectos, o sistema faz um balanço de 175 representações de violência política de gênero e raça apresentadas entre 2021 e 2023 e são contabilizadas apenas 7% (12 delas) resultando em ação penal.
A coordenadora nacional do PSD Mulher, Alda Marco Antonio, destaca que esse dado reafirma a importância de mobilização contra violência de gênero ou raça, com debate, articulação e iniciativa por exemplo de mulheres que se envolvem no ciclo eleitoral deste ano.
“É uma ferramenta muito importante e que traz luz à necessidade da luta que desenvolvemos no PSD, a título de exemplo, e a necessidade de cada vez mais iniciativa, seja por meio de denúncia de casos, seja por meio de prevenção e sobretudo a luta para que se amplie a presença de mulheres na política”, disse.
Alda é uma das colaboradas do “Monitor”, e também ressaltou que o Instituto conta com um site para a ferramenta, que pode ser acessado por exemplo para suporte a denúncias. O “Monitor” pode ser acessado clicando no seu endereço.
O levantamento sobre os casos apresentados desde a implementação da Lei de Violência Política de Gênero aponta que 60% das ocorrências de denúncias se deram no ambiente parlamentar e 92% dos acusados nas ações penais de violência política de gênero são homens.
A lei 14.192/21 foi sancionada em 4 de agosto de 2021, e traz normas e parâmetros para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as disputas eleitorais e no exercício de direitos políticos e de funções públicas.
O Instituto Alziras é uma organização social sem fins lucrativos fundada em 2017 por pesquisadoras, gestoras públicas e advogadas que visa ampliar e fortalecer a presença de mulheres na gestão pública no Brasil. Seu nome é homenagem a Alzira Soriano, primeira mulher a vencer uma eleição no país e primeira prefeita latino-americana, escolhida gestora municipal de Lajes, no Rio Grande do Norte, em 1928.