Redação Scriptum
Por indicação do PSD, a deputada federal Leandre Dal Ponte, do Paraná, será titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, uma das mais importantes da Câmara dos Deputados.
É na Comissão de Orçamento que são examinados e emitidos pareceres sobre as contas apresentadas anualmente pelo presidente da República. Também analisados planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição. Além de exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária do Congresso Nacional.
Esse projeto, que também precisa ser aprovado pelos parlamentares, define as prioridades que irão nortear o Orçamento da União. A LDO é apresentada e votada no início do ano. Este ano, um dos trabalhos fundamentais da comissão será debater e elaborar a Lei de Orçamentária Anual para 2023. O governo federal envia ao Congresso, todos os anos, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), geralmente no segundo semestre.
Leandre comentou os desafios da comissão em tempos de retomada da economia brasileira, no período pós-pandemia da covid-19. “É um grande desafio o trabalho na Comissão de Orçamento, pois temos no Brasil uma necessidade grande de criar políticas públicas para minimizar os efeitos que a pandemia da Covid-19 causou na economia do País. Além disso, vamos trabalhar para recompor o orçamento da União nas áreas da Saúde e Assistência Social”, concluiu a deputada.