Redação Scriptum com Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Valinhos
Para reforçar o combate à violência contra as mulheres em Valinhos, a prefeita Capitã Lucimara (PSD) assinou na segunda-feira (5) um termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). O convênio terá duração de cinco anos e prevê a promoção de atividades conjuntas, troca de experiências, além do planejamento e a execução de ações do projeto Guardiã Maria da Penha, realizado pela Guarda Civil Municipal (GCM).
Os agentes do projeto visitam periodicamente as casas das vítimas para garantir a segurança das mulheres e o cumprimento de medidas judiciais protetivas. Quando necessário, fazem o encaminhamento das moradoras atendidas para os serviços especializados.
De acordo com o convênio, o Ministério Público também vai encaminhar à GCM casos cujas medidas protetivas foram deferidas pela Justiça. “Demos mais um passo importantíssimo no trabalho que já vem sendo feito e será intensificado. A prefeitura não medirá esforços para continuar se juntando aos órgãos envolvidos no combate à violência doméstica e no atendimento às vítimas, somando forças, colocando nossa estrutura à disposição da população”, garante Capitã Lucimara.
A implantação do projeto Guardiã Maria da Penha, instituído pela lei municipal 6.349/22, estava prevista no plano de governo da prefeita. Atualmente, a GCM atende 44 mulheres com medidas protetivas determinadas pela Justiça. “Com a celebração deste convênio, Valinhos terá mais mecanismos para resguardar os direitos das mulheres, unindo forças com a Promotoria, que já tem o Núcleo de Gêneros”, explica o secretário municipal de Segurança Pública e Cidadania, Osmir Cruz.