PSD Mulher debate proteção aos animais
Edição Scriptum
O PSD Mulher de São Paulo promoveu nesta quarta-feira (23) a palestra da médica veterinária Fernanda de Figueiredo Beda sobre políticas públicas de proteção aos animais. Organizado pela coordenadora do núcleo feminino, Alda Marco Antonio, e a secretária do PSD Mulher nacional, Ivani Boscolo, o encontro ocorreu na sede do partido na capital paulista. Pela primeira vez, a reunião foi realizada nos formatos presencial e on-line, o que permitiu as participações de integrantes de outras localidades. “Vamos investir nesse modelo porque ele é promissor. Queremos facilitar a participação de outras cidades e Estados. Hoje tivemos pessoas de Arujá, Santana de Parnaíba, Suzano e um grupo de militantes do Rio de Janeiro acompanhando a palestra”, disse Alda.
O núcleo continuará promovendo palestras e debates mensais sobre temas relevantes para a capacitação das militantes. Eventualmente, sugestões apresentadas nos encontros poderão ser encaminhadas para parlamentares e lideranças do partido. “Hoje discutimos os preços dos medicamentos para os animais, que são caríssimos. Vamos levar para o líder da bancada do PSD na Câmara Federal, Antonio Brito, a proposta para a quebra de patentes desses medicamentos”, exemplificou a coordenadora.
Legislação
Fernanda abordou os avanços que a causa animal obteve na legislação brasileira nos últimos anos. Durante a palestra, ela destacou a promulgação da lei federal 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, nome que presta homenagem a um cão que teve as patas decepadas em Confins, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
A norma alterou a Lei de Crimes Ambientais e, além de multa, estabeleceu a pena de reclusão de dois a cinco anos para quem praticar maus-tratos, ferir ou mutilar cães e gatos. Anteriormente, a pena para os criminosos era a detenção de três meses a um ano e a multa.
Apesar das conquistas obtidas pelos ativistas, Fernanda ressaltou que a Lei de Medicamentos Genéricos de Uso Veterinário ainda não é devidamente aplicada no País e precisa ser mais divulgada para a população. “Embora exista essa lei federal de 2012, nenhum laboratório produz esses medicamentos, o que impacta diretamente no custo dos tratamentos dos animais. Por um lado, a legislação é moderna. Entretanto, quando a gente fala de tratamento veterinário, o custo é muito alto. A pessoa que, muitas vezes, não consegue arcar com o tratamento do seu animalzinho coloca ele para a adoção ou vai atrás das campanhas on-line. Os medicamentos comerciais veterinários chegam a ter preços cerca de 300 maiores que os medicamentos para humanos”, frisou a palestrante.
Ainda segundo a médica veterinária, “muitos protetores de animais não conhecem a lei. Precisamos cobrar tanto dos parlamentares quanto dos laboratórios. Se essa pressão não vier da sociedade, não podemos esperar que os laboratórios vão fazer isso.”
