A deputada Leandre (à esq): “Pacto tem sido a maior estratégia em defesa do direito das crianças no Brasil”

 

Redação Scriptum com Assessoria de Imprensa da deputada

A deputada federal Leandre Dal Ponte (PSD-PR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Congresso Nacional, participou em Brasília, na quinta-feira (28), do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leandre também foi uma das palestrantes do evento, transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube.

Ela compôs a mesa de abertura do evento ao lado da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, e da secretária nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira.

Durante o evento, foram apresentados os resultados do projeto Justiça Começa na Infância, que tem por objetivo fortalecer as competências dos profissionais do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo do projeto é a implementação da Primeira Infância como prioridade absoluta, como previsto no artigo 227 da Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância.

A deputada paranaense também é uma das signatárias do Pacto Nacional pela Primeira Infância, criado em 2019 pelo CNJ como uma estratégia de fortalecimento da rede voltada à promoção, à proteção e à defesa dos direitos das crianças brasileiras na primeira infância.

“Esse pacto tem sido a maior estratégia de articulação intersetorial em defesa do direito ao desenvolvimento integral das crianças no Brasil. E por meio dele todos os poderes e a sociedade civil organizada se conectaram para compartilhar práticas inovadoras, planos pela primeira infância, protocolos de integração, além de fortalecer os mecanismos de financiamento, avaliação e governança colaborativa nas ações previstas no Marco Legal da Primeira Infância. Porque de nada adianta termos uma lei que é reconhecida internacionalmente, mas pouco implementada onde as nossas crianças vivem”, afirmou a deputada na mesa de abertura do evento.