Edição: Scriptum com Assessoria de Imprensa da deputada

 

Ao lado de ministros e secretários nacionais, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PSD-PR) participou, na manhã da última segunda-feira (25), da Mesa de Abertura do Fórum Nacional sobre Políticas Públicas de Enfrentamento a Violência em Crianças e Adolescentes.

Durante o fórum, o Governo Federal fez o lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes (PLANEVCA), construído após a realização de várias audiências públicas, fóruns regionais, e debates em todo o País.

O evento foi promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), através da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (SNDCA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Leandre, que é presidente da Frente Nacional Mista da Primeira Infância do Congresso Nacional, afirmou que a Câmara dos Deputados e o Senado estão à disposição para lutar pelos direitos das crianças. Segundo ela, as duas Casas Legislativas desenvolvem um trabalho constante no aprimoramento da legislação sobre o tema.

Ela lembrou que, recentemente, a Câmara dos Deputados realizou o 8° Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, onde especialistas brasileiros e do exterior reuniram-se para debater a escuta especializada da criança, prevista no Marco Legal da Primeira Infância.

“Agora, no pós-pandemia, mais do que nunca as crianças precisam ser escutadas, seja para retratar situações vividas no período de isolamento domiciliar, seja para elaboração de planos e políticas de primeira infância”, afirmou.

A deputada paranaense também falou sobre a necessidade de desenvolver e colocar em prática políticas públicas nos municípios, pois é lá que as crianças vivem.

“Na Câmara dos Deputados, nós estamos vigilantes para cada vez mais aprimorar o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância. Mas só a lei não é o suficiente. É preciso tirar a lei do papel e colocar ações em prática dentro das comunidades, nos municípios, lá onde as crianças nascem, crescem e vivem”, acrescentou.

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício José Silva Cunha, corroborou a fala da deputada e incentivou os municípios e Estados a construírem seus planos a partir do Plano Federal.

“A sociedade brasileira, bem como a internacional, está conseguindo enxergar a importância que tem o começo da vida do ser humano. Para que a gente possa ter uma sociedade mais justa, precisamos permitir que o começo da vida dessas crianças seja mais justo. Para que tenhamos crianças com um futuro brilhante, precisamos garantir a elas um começo brilhante, em um ambiente livre de todos os tipos de violência e agressões”, concluiu Leandre.