Redação Scriptum com Agência Câmara
A deputada Tereza Nelma (PSD-AL) cobrou mais agilidade da Prefeitura de Registro — município de 56 mil habitantes do Vale do Ribeira, na região Sul do Estado de São Paulo — no processo administrativo movido contra o agressor da procuradora-geral da cidade, Gabriela Samadello. O incidente ocorreu em 20 de junho, quando a vítima foi espancada pelo também procurador Demétrius Oliveira Macedo.
A prefeitura esperava concluir os trâmites até 18 de outubro. “Entretanto, até a presente data, o processo não foi concluído, o que gera um clima de impunidade, pois o fato de não haver penalidades administrativas e criminais reforça a ideia de que este tipo de crime não gera punição e pode ser praticado sem constrangimento”, destaca a deputada, que é procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados.
Para discutir o caso, a parlamentar solicitou a realização de uma audiência pública nesta quinta-feira (15), no plenário 14 da Câmara, a partir das 15h. A atividade integra a programação da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Foram convidados para debater o assunto, além da procuradora Gabriela Samadello, o prefeito de Registro, Nilton Hirota, e a presidente da Comissão Permanente da Mulher Advogada da OAB-SP, Isabela Castro de Castro. “A impunidade é um dos estágios cruciais dentro do ciclo de violência, pois, após uma agressão, é comum que o agressor fique impune e se sinta confortável para praticar novos crimes da mesma natureza”, alerta a deputada.
Agressão
O espancamento ocorreu dentro da prefeitura de Registro, onde ambos trabalhavam, e foi filmado por uma servidora pública. A violência teria sido motivada porque Gabriela, que era chefe de Demétrius, sugeriu a instauração de um procedimento administrativo para apurar uma agressão anterior cometida pelo procurador contra outra funcionária do setor.
Demétrius Macedo foi preso preventivamente no dia 23 de junho, denunciado por tentativa de feminicídio, mas não foi exonerado do cargo e segue recebendo remuneração.