Alda Marco Antonio é coordenadora nacional do PSD Mulher.
“A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar”. Essas palavras, contidas no discurso do saudoso Ulysses Guimarães, então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, em outubro de 1988, contêm muito do espírito da boa atividade legislativa: que é propor avanços e melhorias para um país que carece de muita coisa.
Se há mais de trinta anos foi dita, nos trabalhos de revisão do nosso principal texto legislativo, ainda vale ser visitada. E eu uso as palavras de Ulysses para preambulo do tema que é nossa luta, com nossas companheira do PSD. As muitas mulheres de nosso partido – hoje somos 44% do total de filiados – batalham em diferentes espaços de governo e de debate político, na busca pela equidade de gênero, no enfrentamento aos temas que se relacionam à desigualdade de gênero e na busca por maior representação das mulheres, que tanto contribuíram com este país e tanto ainda tem a contribuir.
Feita esta introdução, quero destacar apenas alguns exemplos da atuação neste primeiro semestre de 2023 de mulheres da nossa valorosa bancada na Câmara dos Deputados. A bancada feminina do PSD tem muito mais a apresentar.
Destaco que ocorreu, em maio, o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres, visando acompanhar o encaminhamento e elaborar políticas públicas que promova a saúde feminina, com ênfase na prevenção e no combate ao câncer de mama e do colo do útero, além de outros temas relacionados à saúde física e mental. As companheiras Laura Carneiro (RJ) e Luiza Canziani (PR) integram esta frente.
Já a deputada Luiza, do Paraná, assumiu neste ano a coordenação da bancada feminina na Câmara – se tratando da mais jovem parlamentar a assumir tal posto. Luiza Canziani coordena o trabalho de mais de 90 parlamentares, e destacou a importância de debate de proposições para enfrentar, entre outros temas, a violência contra a mulher.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou, também em maio, mês projeto substitutivo apresentado pela Laura Carneiro (RJ) que inclui entre os princípio da Lei de Inovação Tecnológica o estímulo ao empreendedorismo feminino, buscando ampliar acesso a linhas de crédito, fomento à educação financeira e incentivo à assistência técnica. A proposta também recebeu contribuições da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), e a relatora incluiu a previsão de afastamento de até 180 dias a profissionais educadoras, sem prejuízo do emprego ou salário, em razão de maternidade, adoção ou no caso de doenças incapacitantes dos filhos dos educadores.
Para além do conjunto de temas diretamente ligados à questão da mulher, também lembro que a deputada Delegada Katarina atua com bravura na Comissão de Segurança Pública e combate ao crime organizado. Delegada Katarina, que também ocupa a vice-presidência da COmissão dos Direitos da Mulher, além de ser integrante de espaços fundamentais, como a Comissão de Constituição e Justiça.
A deputada Laura também foi uma das autoras de requerimento para audiência pública que debateu violência obstétrica e morte materna. Ela ressaltou que o Brasil precisa tratar o tema como prioridade, e há um conjunto de alertas, inclusive por organismos internacionais, da necessidade de rever práticas de parto e nascimento.
Por fim, lembro que o nosso partido PSD incentiva e organiza ações afirmativas para a participação da mulher na política. Não se trata de algo “cosmético” ou de algo pro-forma: a mulher tem que alcançar o seu espaço, o que inclusive permite dar instrumentos à sociedade avançar em seu todo. O PSD considera fundamental esse tema e por esse motivo o PSD Mulher promove um conjunto de atividades as quais convido todos a conhecerem.